Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:33

Contrato Bancário

Ação cautelar de exibição de documentos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:02

Decisão monocrática. Nulidade do contrato de trabalho por ausência de Concurso Público

Contrato Nulo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00

Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.

Contrato bancário.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2025 - 11:37

O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Desafios e Implicações da Lei nº 15.040/2024 para Seguradoras, Resseguradoras e o Mercado Nacional
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 15:15

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2025 - 10:01

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

STJ aplica art. 603 do CC para indenização em rescisão antecipada de contratos de serviços entre pessoas jurídicas, protegendo expectativas contratuais
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:15

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:27

NVIDIA cria framework para IA aprender física

NVIDIA Modulus treina modelos inovadores de física-ML para turbinar digital twins industriais, ciência climática, engenharia de proteínas e muito mais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:50

Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e membros do MP

"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:28

CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:27

Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança

Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:24

Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros

A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:05

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.
Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato
Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:03

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 15:24

Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 20974

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

Ação cautelar de exibição de documentos

Contrato Nulo

Contrato nulo.

Contrato bancário.

Desafios e Implicações da Lei nº 15.040/2024 para Seguradoras, Resseguradoras e o Mercado Nacional

Contrato temporário

STJ aplica art. 603 do CC para indenização em rescisão antecipada de contratos de serviços entre pessoas jurídicas, protegendo expectativas contratuais

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado

NVIDIA Modulus treina modelos inovadores de física-ML para turbinar digital twins industriais, ciência climática, engenharia de proteínas e muito mais.

"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de

Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe

A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.

Relativização do contrato.

Modelo de Contrato

Modelo de Contrato

Contrato de experiência.

Cláusulas de contrato.

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